DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMADOR, GUARIBAS E ADJACÊNCIAS - ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE ORGANIZADORA CRISTÃ (AJOC), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INDICANDO SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIAÇU, SEUS PRINCIPIOS, …

RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUNSE - SR. RICARDO DE LIMA ROCHA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUS...

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NO ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE CAPOEIRA 2015, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. ADRIANO JOSÉ DA SILVA.