DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISCIPLINA O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA BANDA DE MÚSICA …
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARACATIENSE - PRESERVA ARACATI.
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RAFAEL DOS SANTOS, JARMENSON JARDEL DE SENA, DHÉBORA VIANA PINHEIRO E MOISÉS RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR PELA ASCENSÃO AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI.
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, POR TER ASCENDIDO AO CARGO DE DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), NA DELEGACIA DO CONSELHO EM ARACATI.
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CE A DATA QUE …
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ, A ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DENOMINA DE ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a tornar evento cultural a "Cavalgada de São Sebastião do distrito de Cuncas" e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município (PMC) e dá outras providências.
"REGULAMENTA O CEMITÉRIO VELHO NO ÂMBITO DA LEI POR CEMITÉRIO PARQUE DA …
Concede o título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá providências.