Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Celma Benício de Melo Monteiro - Empresária.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento.

Requer a restauração do monumento da Praça da Independência, visto que no próximo dia 07 de Setembro completará 97 (noventa e sete) anos.

Requer a realização de eventos MOONRISE (nascer da lua) ou SUNSET (pôr do sol) nas praias de Quixaba, Lagoa do Mato e Lagoa de Santa Tereza.

Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Presidentes de Equipe e Colaboradores do Esporte Amador do Litoral de Amontada (APECEALA) que indica e dá outras providências

Considera de utilidade pública a Associação dos Confeccionistas do Litoral Leste e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário.

Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E …

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021).

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021).

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 171, de 09 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Aracati, na forma que indica e dá outras providências".