Inclui no calendário oficial do município de Beberibe o dia da oração da madrugada, na forma que indica.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Institui premiação para competições culturais decorrentes dos festejos juninos na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE INDICA, …

Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município a Semana da Pesca.

Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica .

Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino,...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE …

Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa.

Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Cortejo Náutico de São Pedro, na forma que indica.