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DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO COMUM DO POVO, EXISTENTE NO DISTRITO DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PIQUIRI I, DISTRITO DE SUCATINGA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE BARRACAS. SUCATINGA NA CIDADE DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO LUCAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ALFREDO GOMES VIEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE …
Autoriza o Município a efetuar a doação de um terreno a Associação Montealegrense Ruralista, no referido Distrito, para fins que indica.
DENOMINA-SE DE AV. PAISAGISTA ROBERTO BURLE MARX A ARTÉRIA CONHECIDA COMO ESTRADA SÍTIO PRATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DAS PRAIAS NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE PECÉM.