Dá denominação a Rua Joaquim Moura na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Alencar de Souza na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Jorginaldo Freitas Marques na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco José de Paiva na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Genário Facó na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Vicente Lopes na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR …

Altera a zona urbana do distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e da outras providências.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVINO CORREIA SITUADA NO BAIRRO PARQUE OLARIAS DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CUMBE, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE/CE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O IMÓVEL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAI ROSITA DE SOUSA ANDRADE NA LOCALIDADE DE JACAREQUARA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE J...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O "BRAÇO DA CANAVIEIRA".