Que dispõe sobre a denominação de travessa José Raimundo Braga na sede do Município e dá outras providências.

Que dispõe sobre a denominação de rua Bento Portela da Cunha na sede do Município e dá outras providências.

Que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Carneiro Sobrinho na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.

Que dispõe sobre a denominação de Rua Tomé Barbosa de Oliveira na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar um imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Conselho Comunitário da Taíba e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel doar o imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel doar o imóvel que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO …

Denomina as ruas Maria José Braga e Santa Edwirgens, no Conjunto Novo Horizonte, no distrito da Taíba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Dispõe sobre a denominação de estrada Manoel Ribeiro de Melo na localidade de Mosquito e dá outras providências.

Autoriza doações para fins de implantação de programas habitacionais no Município de Cascavel e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO …

DOA TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA IRMA ZULMIRA FONTENELE DE CASTRO, RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE