LEI MUNICIPAL Nº. 1.376

LEI MUNICIPAL Nº. 1.375

LEI MUNICIPAL Nº. 1.374

LEI MUNICIPAL Nº. 1.373

LEI MUNICIPAL Nº. 1.372

DENOMINA EDMILSON PATU, O MATADOURO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e cria UV - Unidade de Vizinhança no distrito de Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO URBANÍSTICO DO SOLO NO DISTRITO DE SUCATINGA.

DENOMINA AS RUAS FRANCISCO MARTINS PROCÓPIO E FRANCISCO ERDINANDO MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE CRIA O DISTRITO CÁGADO, DELIMITA SUA ARIA TERRITORIAL E DEFINE SUA ZONA URBANA. CRIA O DISTRITO PARADA, DE...

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM A ÁREA DE USO COMUM SITUADA NA PRAIA DAS FONTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PARTE DO TERRENO AFETO AO PÓLO DE LAZER DE CANOA QUEBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Distrito de Mosquito no Município de Amontada e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Vila de Mosquito, no Município de Amontada, e dá outras providências.