Dispõe sobre a denominação da Praça Joaquim Romero de Barros que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

EMENTA: DENOMINA JOSE TRAJANO A NOVA RUA ABERTA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.470/07

Dispõe sobre a denominação de Avenida Xavier Francisco de Assis que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.457/07

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL VALENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR E REALIZAR REFORMA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DERT, E CEDIDO AO MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRA...

LEI MUNICIPAL Nº. 1.455/07

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ADOTA …

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTA ÁREAS NO LOTEAMENTO VERDES MARES DA TAIBA POR ÁREAS PUBLICAS NO DISTRITO DE TAIBA

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências.