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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação da Praça Joaquim Romero de Barros que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
18/12/2007
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
14/12/2007
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SAPL Beberibe
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Urbanismo e Habitação
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.
Amontada/CE
13/12/2007
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DENOMINA JOSE TRAJANO A NOVA RUA ABERTA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
Caririaçu/CE
07/12/2007
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.470/07
Acopiara/CE
03/12/2007
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de Avenida Xavier Francisco de Assis que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
07/11/2007
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.457/07
Acopiara/CE
01/11/2007
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL VALENTO.
Aracati/CE
22/10/2007
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR E REALIZAR REFORMA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DERT, E CEDIDO AO MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRA...
Aracati/CE
15/10/2007
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.455/07
Acopiara/CE
05/10/2007
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ADOTA …
Caririaçu/CE
05/10/2007
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
Acaraú/CE
25/09/2007
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTA ÁREAS NO LOTEAMENTO VERDES MARES DA TAIBA POR ÁREAS PUBLICAS NO DISTRITO DE TAIBA
São Gonçalo do Amarante/CE
11/09/2007
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
06/09/2007
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
06/09/2007
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SAPL Amontada
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