PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dá nome a Rua Antônio Alber Moreira Soares, localizada no Parque São Gonçalo, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dá nome a Rua Francisco Gonçalo Duarte, localizada no Parque Vitória, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO …

LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2008

LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/08

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A LIENAÇAO DE TERRENO …

Dá denominação a Rua Luiz Holanda Gondim na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Otília Francisca de Queiroz na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco Gomes de Almeida na sede do Município e dá outras providências.

Dá nome a Praça José Lino da Silveira Filho, na localidade de Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dá nome a Av. Joaquim Monteiro de Moraes, na localidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.