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(1.11s)
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.533/09
Acopiara/CE
09/10/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/09
Acopiara/CE
09/10/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.531/09
Acopiara/CE
09/10/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.530/09
Acopiara/CE
09/10/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
Acaraú/CE
29/09/2009
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
Acaraú/CE
29/09/2009
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/09
Acopiara/CE
25/09/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA OLÍMPICA LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA DO POVO NESTA CIDADE.
Aracati/CE
21/09/2009
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CABO VERDE, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Aracati/CE
14/09/2009
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AEROPORTO LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Aracati/CE
14/09/2009
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDIA E ADOTA OUTRAS …
Acaraú/CE
14/09/2009
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.524/09
Acopiara/CE
01/09/2009
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO VERDE.
Aracati/CE
31/08/2009
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO SÃO FRANCISCO.
Aracati/CE
31/08/2009
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
Desafeta o bem imóvel, área institucional, autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Chorozinho/CE
28/08/2009
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SAPL Chorozinho
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