LEI MUNICIPAL Nº 1.637/10

LEI MUNICIPAL Nº 1.636/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.633/10

DENOMINA A NOMECLATURA DA VILA DA LOCALIDADE DE JAPÃO.

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Assis Henrique que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Laudi de Azevedo que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.629/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.