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Urbanismo e Habitação
Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
26/11/2012
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
26/11/2012
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
26/11/2012
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
26/11/2012
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°. DA LEI N° 398/2007; PREVÊ …
Caririaçu/CE
13/11/2012
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS …
Caririaçu/CE
13/11/2012
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
São Gonçalo do Amarante/CE
12/11/2012
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"; NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
12/11/2012
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …
Barreira/CE
30/10/2012
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de rua Inácio Loiola da Silva e dá outras providências.
Amontada/CE
24/10/2012
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Gonzaga Nunes e dá outras providências.
Amontada/CE
24/10/2012
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2012
Acopiara/CE
17/10/2012
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA ALTAMIRA SILVA SOUSA PARA JOÃO INÁCIO DE …
Boa Viagem/CE
27/09/2012
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Câmara Boa Viagem
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABUBA III, DISTRITO TAIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
São Gonçalo do Amarante/CE
26/09/2012
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: RENOMEIA A PRIMEIRA AVENIDA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU NO …
Caririaçu/CE
11/09/2012
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Câmara Caririaçu
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