Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°. DA LEI N° 398/2007; PREVÊ …

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS …

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"; NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …

Dispõe sobre a denominação de rua Inácio Loiola da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Gonzaga Nunes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2012

ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA ALTAMIRA SILVA SOUSA PARA JOÃO INÁCIO DE …

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABUBA III, DISTRITO TAIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

EMENTA: RENOMEIA A PRIMEIRA AVENIDA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU NO …