DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATÍ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM O SR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO PARA PERMITIR PROLONGAMENTO DA AV. CEL. NECO MARTINS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES GOMES PARA PERMITIR PROLONGAMENTO DA AV. CEL. NECO MARTINS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO HIPÓDROMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO SENAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Da denominação de Vereador Antônio Moreira de Sousa à Rua localizada no Distrito de Iara, Barro, que inicia na BR 116, ao lado da Escola Deputado Antônio Leite Tavares, cruzando a Avenida Manoel Cardoso dos Santos, e ter...

DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS FACUNDOS, …

LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2012

Denomina de Leandro da Rocha Sousa o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de o logradouro público que indica e dá outras providências.