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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ …
Acaraú/CE
13/12/2013
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ …
Acaraú/CE
13/12/2013
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA - HERON COSTA PEREIRA.
Paracuru/CE
11/12/2013
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
11/12/2013
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DEFINE ALTURA MAXIMA DOS PRÉDIOS.
Paracuru/CE
10/12/2013
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA : ANTÔNIO JOSÉ.
Paracuru/CE
05/12/2013
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA QUATRO VENTOS, LOCALIZADA NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA.
Aracati/CE
05/12/2013
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO MESMO NA FORMA QUE INDICA.
Beberibe/CE
05/12/2013
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SAPL Beberibe
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Urbanismo e Habitação
MODIFICAM AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHANÇA …
Acaraú/CE
04/12/2013
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
Denomina a Rua José Duartre Filho, no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
São Gonçalo do Amarante/CE
02/12/2013
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.792
Acopiara/CE
02/12/2013
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2013, DE 27 DE …
Barreira/CE
29/11/2013
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABAJARA.
Aracati/CE
28/11/2013
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de expansão urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.
Chorozinho/CE
28/11/2013
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.790
Acopiara/CE
25/11/2013
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Câmara Acopiara
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