Dispõe sobre as responsabilidades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, padrões e gestão de qualidade do ar para a implementação da Política Municipal de Controle da Poluição Atmosférica no Município de São Go...

Institui no âmbito do município de Amontada o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.

Estudo e Análise para elevação das paredes dos Sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Coelho, neste Município

A construção de adutora(s) de abastecimento de água para as comunidades de Jacarequara, Jacaré, Córrego do Coelho e Córrego do Cipó, neste Município.

Perfuração de um poço profundo na localidade de Nova Vista, deste Município

Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, em frente à Igreja...

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques e Áreas Públicas de caráter esportivo e recreativo e áreas verdes de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as responsabilidades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, padrões e gestão de qualidade do ar para a implementação da Política Municipal de Controle da Poluição Atmosférica no Município de São Go...

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.

Solicita a troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED e linha credito para aquisição de lâmpadas de baixo consumo para as residências do Anacetaba com o fim de reduzir a conta de energia elétrica e a taxa de il...

Requer esforços no sentido de viabilizar a perfuração de um poço profundo e construção de caixa d’água, e que seja instalado um dessalinizador na comunidade de Parque Iracema, no Distrito de Croatá neste Município

Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.

Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada.

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a retirada do lixo no Novo Planalto, antigo Mangue Seco, na forma que indica.