Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Institui o Programa de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Fortim.

ALTERA A RESOLUÇÃO 08/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI …

Dispõe sobre a leitura de um texto da bíblia sagrada no início de cada Sessão Plenária da Câmara Municipal de Beberibe, inserindo o § 4º ao art. 159 do Regimento Interno na forma que indica.

Cria o título de "benfeitor da cidade de Irauçuba" no âmbito da câmara municipal de irauçuba, e dá outras providências.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS TRAILERS DO PROGRAMA "CÂMARA MÓVEL" À CRUZ VERMELHA PARA UTILIZAÇÃO EM PROL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS VEREADORES …

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa.

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.