DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA BANDA DE MÚSICA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTAS DE GOVERNO 2003 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EDSON SÁ. (PARECER PRÉVIO D TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N. 154/2007 - PARECER PELA...
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO.
CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO DR. JOSÉ SALES SOBRINHO.
INSTITUI A COMENDA MARIA DA PENHA, DESTINADA A PERSONALIDADES FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Dr. Waldo Pessoa um logradouro da Avenida Sargento Hermínio, na forma que indica.
Denomina de Bairro José de Alencar o bairro atualmente conhecido por Alagadiço Novo.
Denomina de Tenente Anderson uma artéria de Fortaleza.
Concede o Titulo de Cidadão de Fortaleza ao empresário Raimundo Cordeiro de Freitas.
Denomina de Francisco José Albuquerque Pereira uma artéria de Fortaleza.
Modifica denominação de rua do Bairro de Lourdes, na forma que indica.
Denomina de Gerôncio Bezerra um bairro de Fortaleza e estabelece seus limites, na forma que indica.
Concede a Medalha do Mérito Cultural de Fortaleza ao senhor David Lopes de Oliveira.
Modifica nome de praça no Bairro Damas, na forma que indica.