Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023
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Outorga a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé) aos cidadãos de Beberibe com reconhecido trabalho de engrandecimento de nosso Município na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Hirotaka Clemente Onishi, na forma que indica.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.226, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica.
Denomina de José Barros Crisóstomo o novo Centro de Educação Infantil (CEI) no Conjunto Ceará I, localizado à Avenida Alanis Maria Laurindo de Oliveira, s/n, Conjunto Ceará, ao lado do CSU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A INCORPORAÇÃO DAS ÁREAS DAS COMUNIDADES CONHECIDAS COMO JARDIM FLUMINENSE E PLANALTO VITÓRIA E ALTERA OS LIMITES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica.