DENOMINA DE RUA PESCADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA APENAS COMO ESTRADA DA COHAB - CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Administração Pública
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
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Urbanismo e Habitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TROPICÁLIA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO RAMOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RITA DE SÁ FILHO E DE RUA MARIA DO CARMO FREIRE DE SÁ AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS EM BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO LUSMAR VERAS RODRIGUES.
DENOMINA DE MISSIONÁRIO ARTHUR DAVISSON A RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II, BAIRRO BARROSO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE AO SENHOR "DOMENICO GABRIELE" O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE LIMA, UMA VIA SE DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO ONOFRE, MANINHO DA PRAIA DAS FONTES, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA TROPICÁLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA PESCADOR ABDON GOMES DA SILVA A ANTIGA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BAIXA, EM MORRO BRANCO, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.