Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel/CE., e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo de Cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Altera e dá nova redção ao art. 76 e inciso v do …

Cria a escola do legislativo de cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ibiapina para a Legislatura …

Concede Licença ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa para tratar de interesse particular.

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo de Pacajus, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença ao Vereador José Ferreira de Sousa para tratar de assuntos particulares.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …