Resolução nº 02/2026, de 15 de maio 2026. EMENTA: Institui a Comenda "Memória Viva Araripe", no âmbito do Poder Legislativo de Araripe, Estado do Ceará, estabelece critérios e sua concessão será através de Decreto Legisl...
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Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDOS …
Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DADATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA …
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e revoga as resoluções n 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder l...
Regulamenta a Proteção de Dados Pessoais, com base na Lei Geral de …
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Gerai de Proteção de Dados Pessoais …
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE.
Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de …
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Política Nacional Integrada da …
Resolução nº 01/2026, de 20 de março 2026. EMENTA: Institui a Medalha "Maria Araripe" no âmbito da Câmara Municipal de Araripe e estabelece sua concessão anual em homenagem às mulheres do município. Art. 1º Fica instituí...