RESOLUÇÃO nº 02/2026

Ementa

Resolução nº 02/2026, de 15 de maio 2026. EMENTA: Institui a Comenda "Memória Viva Araripe", no âmbito do Poder Legislativo de Araripe, Estado do Ceará, estabelece critérios e sua concessão será através de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Araripe, a Comenda "Memória Viva Araripe", destinada a homenagear, em vida; cidadãos araripenses, e/ou pessoas de outras terras que também se destacaram, como: ex-vereadores, ex-prefeitos, servidores públicos e demais profissionais, que tenham se destacado por sua trajetória de vida e serviços prestados às comunidades, bem como ao Município...