Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZ

ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 82, DE 06 DE MARCO DE 2012 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTE

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR N 10, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTU

DISPOE SOBRE O VENCIMENTO BASICO E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER E

ALTERA O 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 104 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSERIU OS ARTIGOS 49, 50 E 51 DA LEI COMPLEMEN

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 82, DE 06 DE MARCO DE 2012

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 83, DE 06 DE MARCO DE 2012, E INSTITUI NOVO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITA

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUT

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.