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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
DENOMINA A UAPS (UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) JOSÉ WALTER, COMO É RECONHECIDA ATUALMENTE, LOCALIZADA NA AVENIDA L, Nº 1880, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, COMO DR. LUIZ AUGUSTO CASTELO BRANCO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âm...
DENOMINA DE HUGO DE BRITO MACHADO UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, …
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva.