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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Francisca Nildete Chaves Medeiros, na forma que indica
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 41, de 29 de setembro de 2021, que institui a Comenda Antônio de Queiroz Ferreira, destinada aos que se destacarem na colaboração para o desenvolvimento do Município de Beber...
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU …
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí-CE, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …
Denomina logradouro público como Rua Manoel Fernandes dos Santos a atual rua sem denominação oficial, situada no distrito de Sucatinga, na forma que indica
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03/11/2023 e adota outras provodências.
DENOMINA RUA VALDETÁRIO MONTEIRO CHAVES, A VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANOEL FIRMINO SAMPAIO E A AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE À SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ...
DENOMINA DE ANTÔNIA MARIA FARIAS CORREIA - TOINHA DO PICI - A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) EM CONSTRUÇÃO NA RUA PERNAMBUCO, AO LADO DA UAPS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.
DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LIDUÍNA MARIA ARAÚJO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA A COMUNIDADE VERDES MARES, NO BAIRRO PAPICU, NESTA CAPITAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JAIR MESSIAS BOLSONARO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANDRÉ FERNANDES DE MOURA.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.