DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CEARÁ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO-FRUTO DO PRÉDIO DA CEDAP NA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÀREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO /CEARÁ.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOSDE ITAREMA.

REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986