ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA MARIA HOZANIRA TEIXEIRA ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DAÁ NOME A RUS SEM DENOMINAÇÃO DE BENÍCIO MARQUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA GLAUCIANE DE OLIVEIRA PAIVA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. RUBENS MARQUES ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES-UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REG...

CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DE ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO, DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PIRES PRIMO E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.