OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONÓRIO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS.
DÁ NOME A RUA SEM DNOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 233/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE OCTAVIO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME AO MERCADO PÚBLICO DE VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO DO GARGÔE DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO.
OUTORGA A SRA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS