OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONÓRIO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS.

DÁ NOME A RUA SEM DNOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 233/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE OCTAVIO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME AO MERCADO PÚBLICO DE VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO DO GARGÔE DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO.

OUTORGA A SRA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS