AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAUJO DE BARROS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O PLANO DE CRREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 213/2001.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.