CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO POGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - GEACS, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DOS NOMES DOS MÉDICOS EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDOA PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.