Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9255/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inat...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.949/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAOIÚNA, EXTINGUINDO A SEPLAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2005.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E CONTROLDORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 502/2005 DE 20/01/2005, CONCEDENDO PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.