TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AASI

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS

MEIA-ENTRADA EM ESPETACULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS A CUSTEIO DE CURSOS DE EXTENÇÃO E DOUTORADOS

Determina o Uso de papel reciclado em repartições públicas no âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidades Nacional, Estadual e Regional de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Institui abono remuneratório especial para servidores com exercício funcional nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Implementação do Sistema Municipal de Avaliação de Educação Básica - SMAEB na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 006/2007 de 02 de abril de 2007 à Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Conselho Solcial do Fundo de Manutenção e Des...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalid...

Dispõe sobre a construção e fixação do Busto do Médico Dr. Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Vendedores Ambulantes de Itapipoca - AVAITA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde do Município, e a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca - AASI na forma que indica e dá outras prov...