Denomina de Unidade Básica de Saúde Geraldo de Sousa Pinto (Geraldo Capitulida), um Posto de Saúde localizado no Córrego da Estrada.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itapipoca, através da Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca - AASI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com o Instituto Três Climas para a Educação, Cultura e Esporte, na forma que indica e dá out...

Dispõe sobre a instituição de Gratificação ao Profissional do Magistério em decorrência de atividades pedagógicas e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmentros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências.

Denomina de Dom Orione, uma Quadra Poliesportiva situada entre as Ruas Manuel de Moura Negrão e Joaquim Rodrigues Teixeira localizado no Bairro Fazendinha.

Dispõe sobre a reformação da Lei nº 068/2007 que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapipoca - CONSEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Pro Desenvolvimento dos Agricultores do Pirangi na form...

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Regis Sá Vieira.

Torna de Utilidade Pública Associação Boa Esperança de Assunção (ASBEA) e dá outras providências.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e E...

Denomina de José Alves Aguiar, conhecido popularmente de José Biluga, uma Rua Sem Denominação Oficial 227, no Loteamento Residencial Fazendinha, localizado no Bairro do referido local e dá outras providências.