CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

954-A-1977 - DENOMINA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA

CRIA O CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

PENSÃO DEPENDENTES PREFEITO

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOBEMI

CRIA O SAAE

DOIS POÇOS PARA CHAFARIZ

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CARNEIRO BRAGA, RUA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA MOTA, O NOVO HOSPITAL LOCALIZADO NA TRAVESSA OSMAR BASTOS, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE.