Estabelece recesso no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491...

Desgina Vereadores para compor a Comissão Especial criada pela Resolução nº 002/2020.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de assuntos relevantes da Câmara Municipal de Itaiçaba, visando a fiscalização dos Atos Administrativos e do emprego do Erário Público empregado na prevenção e combate ao C...

Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado Moção de Pesar à família Costa Rodrigues pelo falecimento de Luís Costa Rodrigues, ex-Vereador, popularmente conhecido por Luiz de Zefa, no dia 30 de maio de 2020.

Requer que seja encaminhado Moção de Pesar à família Moreira pelo falecimento de José Cumpertino Moreira, no dia 30 de maio de 2020.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de assuntos relevantes da Câmara Municipal de Itaiçaba, visando a fiscalização dos Atos Administrativos e do emprego do Erário Público empregado na prevenção e combate ao C...

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Saúde, Émerson Gomes, tratando: 1. Possibilidade de busca ativa das pessoas de grupo risco ao Covid-19, através de cadastro da Secretaria Municipal, sobretudo aos hipertensos,...

Requer que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco, e ao Sr. Secretário de Administração e Finanças, Mauro Fernandes, solicitando: 1. A relação de todos os funcionários comissionados do município, discriminando a...

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder a licitação de interesse da Câmara.

Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Solicita ao Presidente, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva requerendo: auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar, devido...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavíru...