Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 003/2021, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria dos Vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Per...
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MU...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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• A instalação de defensas (protetores) nas pontes da barragem de Jeová e do Tracoem, com as pinturas das cabeceiras das pontes e a recuperação dos pisos das respectivas ponte e limpeza dos locais supracitados
Institui a publicação obrigatória da lista de vacinados e vacinadas contra a COVID-19 no município de Itaiçaba e dá outras providências.
Relação nominal de todos os terceirizados, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e comissionados, com vínculo com a Prefeitura Municipal de Itaiçaba, esp...
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 09 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Antoniel Max...
Que seja feito a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida João Barbosa Lima
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO M...
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A construção de uma passagem molhada na localidade de Tracoem que liga ao Alto Brito, nos mesmos moldes da que existe em Alto Brito ligando ao Arraial.
Solicitamos a pavimentação do trecho onde não há calçamento na Rua Francisco Torres seguindo a pavimentação até a Barra do Palhano.