Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação final e da comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei nº006/2021, de 15 de junho de 2021, que Institui a Taxa pela Utilização Efetiva ou Potenci...

A disponibilidade de salva-vidas na barragem que liga Itaiçaba a Aracati e a instalação de placas nas duas pontas da barragem, indicando a preferência de travessia do transporte que já estiver na barragem, bem como placa...

"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes, diabéticos, celíacos, intolerantes a lactose, matriculados nas creches e escolas de ensino fundamental da rede municipal de Itaiçaba. "

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE - PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS