O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade,...
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade,...
Designa o servidor Luis Adalberto Silva, matricula funcional nº 1200170, para atesto de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDERMIAS/ ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA F...
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentar Requerimento com o objetivo de CONVOCAR...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 04 de fevereiro d...
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2023 E PELA RESOLUÇÃO DE N.º 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.