Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
Encaminha Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaiçaba (LDO), para exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrut...
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrut...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutu...
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.