ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 0863_2020 QUE CRIA SECRETARIAS

DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA

MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014

DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE...

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA.