INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE...

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA.

DENOMINAÇÃO DE VARIOS ESPAÇOS PUBLICOS LOCALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVIERA GUERRA.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFESSORES

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA