DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU E CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL E AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ONG HISTÓRIA VIVA.
DÁ O NOME DE ANTONIO VIEIRA MOTA, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE "DODÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA COBERTA DA COHAB LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.
EMENTA: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, AO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA."
DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETI...
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui a coordenação de imunização e seu respectivo cargo de coordenador para o Posto de Saúde, transforma a coordenação do Posto de Saúde em Diretoria e adota outras providências".
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 270/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei Nº 171/2002 de 07 de Janeiro de 2002 e dá outras providências".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DÁ NOME DE JOSÉ JACQUES MOURA AO CALÇADÃO DA RUA LUIZ FERREIRA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS