Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
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Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte – ACARDE, CNPJ: 10.253.697/0001-66, e dá outras providencias.
Torna de utilidade pública à Associação dos Moradores de Barrinha e dá outras providencias.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2005, de 02 setembro de 2005, posteriormente alterado pelas Leis municipais n° 516/2009, de 29 de outubro de 2009 n° 663/2015, de 19 de outubro de 2015,e dá outras providencias
Denominação " rua Antônio Francisco Braga (Madureira) " o trecho que indica e dá outras providencias.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º da Lei Complementar nº 066/2017, de 22 de junho de 2017, que concede reajuste aos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providênc...
Dispõe sobre repasse à Associação dos Moradores do Núcleo Urbano Projeto Redonda Vila Ipaumirim, CNPJ: 00.925.054/0001-68, e dá outras providências.
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 698/2017,de 17 de maio de 2017 que dispõe sobre a composição do conselho municipal da cidade de Icapuí, e dá outras providências.
Autoriza o Município Icapuí através do Poder Executivo Municipal, a contratar financeiramente e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., através do programa BNDES PMAT automático, e dá outras providê...
Dispõe sobre repasse à Associação Desportiva e Cultural de Icapuí – ADECI, CNP: 90.080.919/0001-07, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse Associação Desportiva e Cultural de Icapuí – ADCI, CNPJ: 09.080.919/0001-07, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Icapuí de Taekwondo AIT, CNPJ: 09.006.888/0001-44, e dá outras providências.
Denominação "rua Antônio Amaro dos Santos" o trecho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária do Assentamento Vila Nova – ACAVM, CNPJ: 10.473.209/0001-26, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.