Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claúdio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.

Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Fixa, nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias vinculados ao Município de Icapuí/CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Procurador Jurídico Legislativo Sr. Antônio Carlos Reis da Silva.

Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.