Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Anísio Róseo de Carvalho, falecido em 30 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida...

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a designação do encargo pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Luto para a Servidora Jorgiane Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.