Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
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Dispões sobra a nomeação da Sra. Ana Heloísa Costa Freitas, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Alexandre Barbosa de Lima, para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Alessandra Lucia Felix, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Albiquiele Soares Batista, para o Cargo de Procurador Jurídico do Consumidor, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Daniela Maria da Silva Lima, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Carmem Julia da Costa, para o Cargo de Controlador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Joao Tiago Honorio Neto, para o Cargo de de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Isabelle da Silva Rebouças, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Promove o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Icapuí, e dá outras providências.
Regulamenta o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso públic...
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências.