CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D0 IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano Municipal de Educação, de conformidade com o que dispõe o art. 9º da lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, no valor de R$ 33.550,00 com vistas ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, bem co...

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR ELEITO PARA CARGO DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA PARA O QUATRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DANIEL FREIRE DE OLIVEIRA, A TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL ENÉAS FERREIRA NOBRE, LOCALIZADA EM IBICUITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A EFETUAR O LOTEAMENTO DO IMÓVEL EM LOTES MEDINDO 7,00 X 20,00m SÍTIO NESTA CIDADE NA ÁREA URBANA, CONFORME ENDEREÇO ABAIXO, DESTINADO A FAMÍLIA DE BAIXA RE...

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito Especial no valor de 2.558.863,19 para os fins que indica.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRAFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX E DÁ OUTRAS PRO...

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.