ALTERA O ART. 7º DA LEI 480/2009, AMPLIANDO DE 30 PARA 50 POR CENTO DO LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/09, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, AMPLIANDO DE 24 PARA 26 O NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE AGENTES DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 482/10, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º E SEU ANEXO III, REVOGA O ARTIGO 4º E RESPECTIVO ANEXO IV, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483/10 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVISÃO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 462 E CRIA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS DE CANIDEZINHO E AÇUDE DOS PINHEIROS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 463/2009, 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMO DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE C...