Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Cria no calendário oficial do Município de Ibaretama o Dia da Farinhada e dá outras providências.
Cria no calendário oficial do Município de Ibaretama o Dia Municipal das Associações dos Moradores de Ibaretama e dá outras providências.
Institui o Programa "Hora de Arar" no Município de Ibaretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores rurais e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 290 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.